O Seguro E&O, também conhecido como RC Profissional, é um mecanismo de proteção muito importante para empresas e profissionais de diversos segmentos. Entenda como ele funciona!
Há uma máxima que diz que “o planejamento e trabalho duro levam a lugares que a sorte jamais conseguiria levar”. Todo profissional que cativa uma carreira sólida sabe que nessa jornada é preciso considerar os riscos. Ninguém está livre de falhas ou incidentes que podem ser motivos de reclamações ou danos por parte de seus clientes, mas é possível prever e se proteger de muitas situações.
Por isso, uma das modalidades de seguro que vem ganhando destaque no mercado brasileiro é o Seguro E&O (Erros e Omissões), também conhecido como RC Profissional. Para se ter ideia, de acordo com a SUSEP, no ano de 2021 houve um crescimento de 11% na contratação de apólices de RC Profissional, comparado ao ano anterior. Foram emitidos R$ 514 milhões em volume de prêmio, e cerca de R$ 250 milhões pagos em sinistros.
Essa tendência é reflexo de um olhar mais atento aos prejuízos sofridos por profissionais envolvendo ações na justiça. Enquanto as pessoas têm maior conhecimento e buscam exigir seus direitos, empresas e profissionais precisam estar preparados para se defender e assumir possíveis reclamações ou condenações que envolvam suas atividades.
Como funciona e quem pode contratar o Seguro E&O?
De acordo com a SUSEP, a Responsabilidade Civil é definida como:
A obrigação, imposta pela lei ao responsável por um ato ilícito, ou por um fato nocivo, de indenizar os danos causados aos prejudicados: “Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo” (Art. 927, Código Civil); “Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido” (Art. 938, Código Civil). (Circular SUSEP 437/12).
Portanto, a responsabilidade civil é o dever de reparação de um dano causado a um terceiro. No contexto de uma relação de prestação de serviço, a responsabilidade civil profissional ocorre quando quem causa o dano é o profissional no exercício de sua profissão.
Diante disso, o Seguro E&O funciona como um mecanismo de proteção para pedidos de indenizações decorrentes de danos causados por falhas ou incidentes cobertos, além dos gastos com advogado e custos de defesa administrativa.
Pode ser contratado por empresas ou profissionais liberais de diversas áreas. Entre os principais temos contadores, advogados, médicos, dentistas, veterinários, engenheiros, arquitetos, corretores de seguros, etc.
Veja abaixo, o exemplo do conteúdo divulgado no portal R7:
“Processos por erro médico crescem 40% no estado de SP. Todos os dias, a Justiça brasileira recebe 100 novos processos. Apenas no estado de São Paulo, essas ações cresceram 40% no ano passado, em comparação com 2020. É o caso da estudante que passou por uma cirurgia de emergência no útero e, após o procedimento, percebeu que havia uma queimadura no queixo. Ao questionar os profissionais, ela foi informada que tinha ocorrido um acidente.”
Uma grande vantagem do Seguro E&O é que ele pode ser personalizado para atender os riscos a partir do perfil do segurado. Por isso, seu custo pode variar. Já as coberturas, também podem se diferenciar a depender da seguradora. Entre as principais, temos:
Coberturas básicas do RC Profissional
- Dano decorrente de negligência, imperícia ou imprudência;
- Dano moral resultante de risco coberto pelo seguro;
- Honorários advocatícios e custos judiciais relacionados ao processo e à defesa do segurado;
- Ato doloso de funcionários;
- Custos de defesa administrativa, civil e criminal;
- Prejuízos financeiros e/ou lucros cessantes de terceiros, desde que resultantes de danos cometidos pelo segurado.
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