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Encontro dos Colaboradores do Sest Senat - Eccos 2013

Novo Presidente da Transpocred, Ari Rabaiolli, fala das metas para a sua gesto










Destaques

17.11.14
Circuito Sest Senat de Caminhada e Corrida em Chapec ser no prximo domingo, dia 23
11.11.14
Comemorao dos 20 anos do Sest Senat chega a Santa Catarina
11.11.14
Nota oficial - Caminhoneiros no param
10.11.14
Qualidade de vida depende de se reconhecer como integrante de uma famlia e de uma equipe de trabalho o resumo do Ecoss 2014
31.10.14
Multas com valores mais alto para punir motoristas infratores passam a valer a partir de amanh



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JURÍDICO


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Projetos de Lei do Transporte de Carga
Notificao extrajudicial de comarca que no seja do devedor vlida
Regras para Consolidao de dbitos da RF
Regras para os recurso s Jaris de acordo com o Contran
Inmetro fiscaliza aferio de cronotacgrafo em veculos de carga
Resolues do Contran
Regras para dirigente sindical
Mudana abrupta de regras de seguro fere Cdigo de Defesa do Consumidor
Contran prorroga implementao da terceira placa
Resolues do Contran estabelecem novas regras para itens dos veculos de carga
Gravidez comprovada aps exame demissional tem direito indenizao
Sindicato pode requerer horas-extras
Resoluo da ANTT 3.658 - Transporte Rodovirio de carga
Parcelamento de tributo devido no suspende a ao penal
Lucros cessantes devem ser decorrentes do evento danoso
TST mantm condenao por aplicao de banco de horas
Deliberao do Contran altera resoluo 330
Prorrogao de contrato requer autorizao do MTB
STJ determina pagamento por dano moral em um caso de atropelamento
Pagamento de honorrios advocatcios na Justia do Trabalhp est vinculado Assistncia Sindical
INCT-F Decope/NTC de abril de 2010 a abril de 2011
Resoluo 3.665 subsitui regulamentao do Transporte de Produtos Perigosos
Indenizao integral do DPVAT
Prescrio aps aposentadoria espontnea
Quitao de emprstimo em folha na resciso s com aval do empregado
Turmas do TST no reconhecem vnculo de emprego de diarista
Herdeiros podem receber indenizao por danos morais sofridos por falecido
Justia do Trabalho no competente para executar contribuio previdenciria de terceiros
Horrios de carga e descarga em Blumenau
Doao de imvel penhorado a filhos menores fraude execuo qua gera insolvncia do devedor
Sociedade de economia mista no obtm imunidade tributria
Inquilino preterido na venda de imvel pode pedir reparao mesmo sem contrato averbado
Smula prev responsabilidade subsidiria em caso de a contratada no quitar crditos salariais
ATO COTEPE/ICMS 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2012
DELIBERAO N 117, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011





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