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Encontro dos Colaboradores do Sest Senat - Eccos 2013

Novo Presidente da Transpocred, Ari Rabaiolli, fala das metas para a sua gesto










Destaques

19.05.15
Lopes coordena o Capitulo Brasil e debate as vias exclusivas na Assembleia da CIT, que comea quinta-feira, em Quito
18.05.15
Governo quer impor mais custos ao transporte e sociedade, mas no fala em cortar seus gastos, diz presidente da Fetrancesc aps palestra do ministro Levy
15.05.15
Catarinense A e Oxilar disputam o ttulo da Copa Sest Senat de Futebol Society, etapa Florianpolis
05.05.15
Blitz educativa, Dias das Mes e Passeata so as aes do Sest Senat Blumenau para a campanha do Maio Amarelo
02.05.15
Campanha Maio Amarelo do Sest Senat Lages comea segunda-feira, 4 de maio, na Serra catarinense



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JURÍDICO


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Projetos de Lei do Transporte de Carga
Notificao extrajudicial de comarca que no seja do devedor vlida
Regras para Consolidao de dbitos da RF
Regras para os recurso s Jaris de acordo com o Contran
Inmetro fiscaliza aferio de cronotacgrafo em veculos de carga
Resolues do Contran
Regras para dirigente sindical
Mudana abrupta de regras de seguro fere Cdigo de Defesa do Consumidor
Contran prorroga implementao da terceira placa
Resolues do Contran estabelecem novas regras para itens dos veculos de carga
Gravidez comprovada aps exame demissional tem direito indenizao
Sindicato pode requerer horas-extras
Resoluo da ANTT 3.658 - Transporte Rodovirio de carga
Parcelamento de tributo devido no suspende a ao penal
Lucros cessantes devem ser decorrentes do evento danoso
TST mantm condenao por aplicao de banco de horas
Deliberao do Contran altera resoluo 330
Prorrogao de contrato requer autorizao do MTB
STJ determina pagamento por dano moral em um caso de atropelamento
Pagamento de honorrios advocatcios na Justia do Trabalhp est vinculado Assistncia Sindical
INCT-F Decope/NTC de abril de 2010 a abril de 2011
Resoluo 3.665 subsitui regulamentao do Transporte de Produtos Perigosos
Indenizao integral do DPVAT
Prescrio aps aposentadoria espontnea
Quitao de emprstimo em folha na resciso s com aval do empregado
Turmas do TST no reconhecem vnculo de emprego de diarista
Herdeiros podem receber indenizao por danos morais sofridos por falecido
Justia do Trabalho no competente para executar contribuio previdenciria de terceiros
Horrios de carga e descarga em Blumenau
Doao de imvel penhorado a filhos menores fraude execuo qua gera insolvncia do devedor
Sociedade de economia mista no obtm imunidade tributria
Inquilino preterido na venda de imvel pode pedir reparao mesmo sem contrato averbado
Smula prev responsabilidade subsidiria em caso de a contratada no quitar crditos salariais
ATO COTEPE/ICMS 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2012
DELIBERAO N 117, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011





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